Política de Privacidade

1. Responsável e contato

Esta política se refere à instalação do MOAUS que você está acessando. Responsável pelo tratamento: Equipe MOAUS.

Canal de privacidade e suporte: projetomoaus@gmail.com. Use este canal para dúvidas, correções, informações sobre compartilhamento, retenção e demais solicitações de direitos.

2. Dados utilizados e finalidades

• Conta: nome de exibição, e-mail, identificador, datas de criação e atualização. Servem para autenticar o acesso e vincular seus ambientes.
• Senha: quando houver cadastro por e-mail, é armazenada como hash pelo Better Auth, sem disponibilização em texto aberto.
• Login social: o provedor escolhido pode fornecer nome, e-mail, foto e identificador da conta. Os identificadores do vínculo são mantidos. Tokens do provedor são usados transitoriamente no login e não são persistidos por esta versão. O MOAUS não solicita acesso a contatos, arquivos do Drive ou repositórios por esta interface.
• Foto: opcional. Pode ser substituída ou removida no perfil. Uploads são convertidos para WebP e os metadados originais não são mantidos na imagem exportada. Fotos locais são acessíveis somente pela conta autenticada correspondente; imagens externas do provedor seguem também as condições desse provedor.
• Ambientes e equipamentos: nomes, capacidade, contagem, identificadores técnicos e última comunicação. O e-mail para alerta é opcional e deve ser informado somente quando seu uso for autorizado.
• Segurança e sessão: cookies e tokens de autenticação, validade e datas de sessão. A aplicação não grava IP ou user-agent nas novas sessões. O IP pode ser processado transitoriamente para limitação de tentativas; a hospedagem pode gerar logs próprios.
• Documentos: versão dos Termos e da Política de Privacidade lidos e data de aceite. Não registramos IP ou navegador para esse comprovante.

Não pedimos CPF, endereço residencial, telefone, data de nascimento, biometria ou localização precisa. Não coletamos imagens de quem passa pelos sensores nem usamos reconhecimento facial. Evite inserir dados pessoais de terceiros nos nomes dos ambientes e equipamentos.

3. Hipóteses de tratamento

Os dados indispensáveis à conta e às funções solicitadas são utilizados para executar o serviço e os procedimentos relacionados, conforme aplicável. Medidas de segurança e prevenção de abuso devem ser avaliadas pelo responsável à luz da LGPD. Eventuais obrigações legais têm tratamento próprio. O aceite dos Termos não autoriza publicidade, venda de dados ou finalidades genéricas.

Não há cookies opcionais de publicidade ou audiência nesta versão. Se houver futura finalidade que dependa de consentimento, ela deverá ser apresentada separadamente, de forma específica e revogável, antes de ser ativada.

4. Compartilhamento e painel público

O provedor de hospedagem processa os dados necessários para operar o site. Google participam da autenticação somente quando você escolhe esses métodos. Quando o envio de alertas ou recuperação de senha estiver ativo, o serviço de e-mail recebe os dados necessários à entrega. O responsável deve avaliar os contratos, os locais de processamento e eventual transferência internacional desses fornecedores.

O painel de um ambiente é público para quem possuir seu link: exibe nome do ambiente, ocupação, capacidade e estado dos sensores. Não exibe e-mail da conta, endereço de alerta ou credenciais do equipamento. O link não deve ser tratado como mecanismo de confidencialidade.

5. Prazo de retenção e exclusão

Os dados da conta são mantidos enquanto ela estiver ativa, observadas as hipóteses legais de conservação. A sessão tem validade máxima de sete dias sem renovação, podendo ser renovada durante o uso; a saída encerra a sessão atual. Registros expirados devem ser descartados pela rotina de manutenção da instalação.

A exclusão pela área de perfil remove a conta, vínculos de login, sessões, ambientes e equipamentos do banco ativo. As fotos locais vinculadas são removidas nesse fluxo; dados residuais de falhas e uploads não utilizados são tratados pela rotina de manutenção. O acesso a fotos locais exige autenticação válida.

Backups e logs de infraestrutura não são apagados pelo navegador. Política operacional informada pelo responsável: Os dados são mantidos por 30 dias e depois excluídos permanentemente.

6. Seus direitos e controles

Na área Meu perfil — Privacidade e dados, você pode obter uma cópia dos dados em JSON, corrigir nome e foto e solicitar a exclusão da conta com confirmação de identidade. A exportação não inclui hashes de senha, tokens de sessão ou segredos dos equipamentos.

Para confirmação de tratamento, acesso, correção de outros dados, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação, oposição ou revisão de decisões quando aplicável, utilize o canal de privacidade. A identidade será verificada por meios proporcionais, evitando solicitar documentos sem necessidade. O responsável deve cumprir os prazos e condições legais, inclusive informar eventual impedimento à exclusão. Você também pode procurar a ANPD.

7. Proteção e responsabilidades

A aplicação utiliza controle de acesso por conta, verificação das credenciais dos dispositivos, validação de uploads e proteção de sessões fornecida pelo Better Auth. A instalação pública deve usar HTTPS e segredos fortes, manter dependências atualizadas e definir backups, controle de acesso e resposta a incidentes. Nenhuma tecnologia elimina todos os riscos.

O MOAUS não toma decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre visitantes do ambiente. A contagem é técnica e não identifica quem entrou ou saiu.

8. Atualizações e referências

Mudanças relevantes serão apresentadas com nova versão deste documento. Não serão consideradas consentimento para novas finalidades apenas por você continuar navegando.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais · Autoridade Nacional de Proteção de Dados